[97720]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Serviços dos correios, telégrafos e telefones : instruções para a fiscalização de exactore.. - Praia : Imprensa Nacional, 1961. - 53 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Correios e telecomunicações
Cota: 8341|IICT

[246558]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Serviços de registo das províncias ultramarinas : decreto nº 43899 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 68 p.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-9|CIDAC

[254245]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1917 / compil. Eduardo Picaluga. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1918. - 1 v. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Forças armadas
Cota: 7-36-4-30|BGUC

[254247]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1919 / compil. Eduardo Picaluga. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1920. - 1 v. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Índia | Portugal | África | Colonialismo | Forças armadas
Cota: 7-36-4-32|BGUC

[254250]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1928 / compil. Eduardo Picaluga. - Lisboa : Papelaria Fernandes, 1929. - 317 p. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Portugal | África | Índia | Macau | Forças armadas
Cota: 7-36-4-35|BGUC

[254252]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sinopse da legislação militar da metrópole e das colónias em vigor em 31 de Dezembro de 1932 / compil. Eduardo Picaluga. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 343 p. ; 23 cm. - Sinopse da legislação militar de Portugal e das suas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Timor, S. Tomé, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Portugal | África | Índia | Colonialismo | Forças armadas
Cota: 7-36-4-37|BGUC

[262267]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de legislação : anos de 1931 a 1940. - Bolama : Imprensa Nacional da Guine, 1952. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: PP9679|CLP Goa

[265142]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de emigração de operarios, serviçaes e trabalhadores para a província de S. Thomé e Principe : decreto de 31 de Dezembro de 1908. - Lisboa : Imp. Nacional, 1909. - 30 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Emigração | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 7-56-8-9 e 7-64-38-22|BGUC

[265208]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province d'Angola : decrét n.º 544/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 52 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política
Cota: 6-14-40-42|BGUC

[265211]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Guinee : decrét n.º 542/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 48 p. ; 19 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política
Cota: 6-14-40-45|BGUC

[265213]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Saint-Thomas-et-Prince : decrét n.º 543/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 47 p. ; 19 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Política
Cota: 6-14-40-47|BGUC

[265589]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Statut politic-administratif de la province de Macao : décret n.º 546/72 du 22 Décembre. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 47 p. ; 19 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-7-15-46|BGUC

[285746]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de saúde e higiene. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 2 (1930), p. 130-132
Descritores: Índia | Legislação | Serviço de saúde | Higiene pública
Cota: 8-116-13|BGUC

[308703]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de exploração telegráfica : despachos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Abril-Junho de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 18 (1949), p. 151-153
Descritores: Cabo Verde | Governo | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308723]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de exploração postal : despacho n.º 16. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Abril-Maio de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 22 (1950), p. 45-46
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308741]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de exploração postal : ordens de serviço. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950. Contempla ordens de serviços n.º 64 e n.º 67.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 14-16
Descritores: Cabo Verde | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Imposto de selo | Estado
Cota: 10-9-1|BGUC

[308744]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviço de exploração postal : despacho n.º 1. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 30 (1951), p. 21
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308760]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de exploração postal : despachos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Setembro de 1951. Fazem parte deste artigo os despachos n.º 28, 29, 30 e 31.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 38 (1951), p. 19-26
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308784]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços técnicos : despacho n.º 12. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Setembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 46 (1952), p. 68-70
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Serviço postal | Radiodifusão | Correios e telecomunicações | Despacho
Cota: 10-9-1|BGUC

[318914]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Sinopse de Legislacao : 1953. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1955. - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-156/7|IICT

[322100]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Secção oficial : portarias sobre a "questão confrarial de Varcá". - Semanário publicado no dia 11 de Março de 1936.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 27 (1936), p. 285-286
Descritores: Índia | Portaria | Direito canónico | Associação | Religião
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[322670]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sistema para a emissão de futuros selos. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1938.
In: Macau filatelica. - Vol. VI, n.º 17 (1938), p. 5-7
Descritores: Macau | Portugal | Lei | Serviço postal
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[334833]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços de registo das províncias ultramarinas : decreto n.º 43 899, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 44 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-21-91|BGUC

[360965]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Secretaria do Conselho do Almirantado : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 31 (1 de agosto de 1896), p. 345-346
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424737]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Serviços provinciais de educação : Decreto-Lei n.º 46 447, de 20 de julho de 1965, Decreto-Lei n.º 49 367, de 8 de novembro de 1969, Decreto n.º 346/70, de 23 de julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 58, [3] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-39-83|BGUC